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8 de Maio de 2021

Facebooque: Zuckerberg cobra US$ 100 mil de site de classificados no Brasil

Gustavo Maia, Advogado
Publicado por Gustavo Maia
há 5 anos

É quase Facebook, mas não é. O Facebooque nunca foi rede social, mas é azul, tem domínio. Com. Br e funciona como um site de classificados, com compra e venda de produtos usados. O Facebook quer o Facebooque fora do ar, acusa cópia e aproveitamento da sua marca, fruto de um sucesso meteórico em dez anos. Mais que isso, quer a aplicação de uma multa de US$ 100 mil, baseada nas leis dos Estados Unidos. Por aqui, o processo segue esquentando, com o Facebooque acusando o gigante Facebook de intimidação.

O dono também não é o americano Mark Zuckerberg, e sim um brasileiro, Paulo Roberto Mendes. E a história é parecida com a do Faceglória, rede social cristã, criada por evangélicos no Brasil, que surfa na onda do "site Face". Este, presta exatamente o mesmo serviço, tem visual também muito parecido e termos de uso para lá de curiosos.

Registro BR e INPI

Mendes, que responde pela PRM Comercio de Informática e Serviços (criadora do site), começa sua defesa dizendo que tem um registro legítimo feito no Registro. Br (empresa que registra os domínios para websites no Brasil). “Quando fomos acionados, questionamos o Registro BR. Disseram que todo nome liberado por eles não tem nenhum vínculo com nenhuma marca existente”, disse.

Questionados pelo TechTudo, tanto o Registro. Br (que trabalha com registros de nomes de domínios. Com. Br) quanto o INPI informaram que ter um documento com a marca/nome não automatiza o processo de posse. Ou seja, ambos estão sujeitos a protestos por parte dos reais detentores das marcas e são julgados por instituições e especialista, antes de ser batido o martelo. Ao INPI, no dia 9 de janeiro, o Facebook enviou um documento pedindo o deferimento da marca com "QUE".

“O sucesso meteórico do site Facebook é tão impressionante, que, com menos de dez anos de existência, seu criador já foi considerado ‘Pessoa do Ano’ pela revista Time Magazine e já foi, inclusive, feito um filme indicado ao Oscar contando a história sobre a sua criação: A Rede Social”, argumentam.

A rede social americana com mais de 1,4 bilhão de usuários considera que a marca registrada no Brasil seja uma cópia, citando que foneticamente as duas são iguais com objetivo de confundir o usuário. Além disso, esteticamente, os sites são extremamente parecidos. Acusação reconhecida por Mendes.

Multa de US$ 100 mil

Em maio, o escritório do Facebook da California enviou um e-mail diretamente para a PRM para tratar dos direitos autorais do nome e layout da rede social em todo o mundo. “O ACPA (Anticybersquatting Consumer Protection Act) dá sérias penalidades (mais de US$ 100 mil por nome de domínio) contra pessoas que, sem autorização, use, venda, ou ofereça um domínio que infrinja outra marca”, alerta.

A PRM, por sua vez, afirma que lutará até o final para manter a marca com "QUE", considerada genuína pelo dono brasileiro. Segundo Mendes, a empresa irá até última instância para proteger e continuar com o site. “O Facebook me intimidou dizendo que teria que pagar US$ 100 mil. Em vez deles me processarem, eu estou vendo como processá-los pela intimidação”, afirma o brasileiro.

Além das duas páginas de Internet, outros casos também chamam a atenção: FaceCristo, FaceTimão, FaceVerdão, FaceGod, FaceBurguer, FaceBaby, Facemedia, FaceBlog e FaceMail estão sendo contestados como registro de marca. As ações foram registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) entre 2013 e 2015. Algumas delas envolvem empresas com plataformas rivais, lanchonetes, torcidas de futebol, assistência médica e editoras. Agora é esperar para ver se, no fim das contas, os "genéricos" sobrevivem para contar a história.

2 Comentários

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Facebook quer ser proprietária até do vocabulário português.... continuar lendo

Não me resta dúvida que o domínio gera confusão e tráfego falso ao site de classificados (o que por si melhora o ranqueamento nos buscadores). Agora, esta indenização é descabida tanto quanto a tal intimidação, não vejo possibilidade de uma indenização tão alta, sequer indenização por intimidação.
Registrar um domínio que leva a essas confusões é algo bem corriqueiro, se o Facebook não queria isto deveria registrar o máximo de domínios possíveis, muitos registram antes para garantir a transferência do domínio por uns bons trocados depois. continuar lendo